Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Indenização por dano moral não sofre incidência de imposto de renda

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Afastamento do cargo. Conduta omissiva do reclamado. Modo de tratamento. Dano moral.

Afastamento do cargo. conduta omissiva do reclamado.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Responsabilidade civil. Suspensão do serviço de telefonia. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Responsabilidade civil. suspensão do serviço de telefonia. indenização.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral